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Clivanir Cassiano de Oliveira

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Sobre mim

Advogada Tribustarista com especialidade em Tratados Internacionais

Com trajetória no setor público — como Assessora Judicial, Residente Judicial e Conselheira do Tribunal Tributário Administrativo de Natal/RN — decidi, em 2023, me dedicar exclusivamente à advocacia.

Hoje, atuo de forma online, com escritório na cidade de João Pessoa, Paraíba (PB), atendendo brasileiros e estrangeiros em qualquer parte do mundo. Fui membra da Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN e possuo certificação em Acordos contra a Dupla Tributação pela Escola Superior de Tributação de Brasília. Meu foco é oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes, e planejamento tributário.

Se você busca orientação segura para lidar com tributos, chegou ao lugar certo.

Acesse meus sites:
www.advocaciacassiano.com.br
www.braziliantaxlawforexpats.com

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Clivanir Cassiano de Oliveira

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Comentários

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Clivanir Cassiano de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Sem aulas, eu tenho que pagar a escola?

Clivanir Cassiano de Oliveira · há 6 anos

Obrigada, Hygo.

Essa decisão da planilha com certeza foi fundamentada em uma lei (a mesma que prevê o pagamento da escola por anuidade).
É incerto a exigibilidade de planilha pq quando a lei prevê que a escola deve mostrar a dita planilha, ela diz que isso ocorrerá quando a escola investir e aumentar seus gastos. Essa é uma situação diferente da que temos hoje. Concorda?
Apesar de eu tb. achar que mostrar a planilha é um atitude muito boa, que colabora com a cooperação das partes.
Mas é preciso deixar claro que não há essa exigibilidade prévia na lei.
Valeu, Hygo Queiroz!

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Clivanir Cassiano de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Sem aulas, eu tenho que pagar a escola?

Clivanir Cassiano de Oliveira · há 6 anos

Obrigada, Jorge Buarque.

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Clivanir Cassiano de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Sem aulas, eu tenho que pagar a escola?

Clivanir Cassiano de Oliveira · há 6 anos

Muito obrigada, Alcione.

Com certeza, pode publicar! Me siga no instagram e no facebook! Estou compartilhando uns esclarecimentos jurídicos.

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Comentário · há 6 anos

Sem aulas, eu tenho que pagar a escola?

Clivanir Cassiano de Oliveira · há 6 anos

Excelente esclarecimento Clivanir! Hoje mesmo vi uma decisao do Piauí que as instituições de ensino deverão apresentar uma planilha com os custos atualizados e se houver redução dos custos isso também deve ser passado aos alunos. Eu particularmente sou a favor desse tipo de decisão, vai ser um bom precedente pra quem esgotar as dicas que você deu.

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