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Clivanir Cassiano
Publicações
(
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)
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Artigos (15)
Notícias (15)
Clivanir Cassiano
Artigo ·
há 3 meses
Efeitos tributários nas venda de imóveis de empresas do ramo imobiliário.
Primeiro eu preciso que você saiba: algumas mudanças contábeis podem fazer você pagar mais imposto. Sabe o motivo? Apesar da área contábil e jurídica serem diferentes, por vezes, mudanças contábeis...
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Clivanir Cassiano
Artigo ·
há 2 anos
Desigualdade regional. Denunciando a Constituição de 1988.
Que o Brasil é um território enorme (8.516.000 km² de território, com 212,6 milhões de pessoas, em 2020), com diferentes realidades sociais, culturais, econômicas e financeiras, é de conhecimento...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Você sabe pedir restituição de tributo?
Se houve um pagamento indevido ou maior de tributo, nada está perdido. É possível o retorno desse valor. O direito à restituição está no Código Tributário Nacional, no art. 165, veja: Art. 165. O...
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Clivanir Cassiano
Artigo ·
há 4 anos
Posso fazer Consulta Fiscal?
A consulta fiscal é instrumento usado para quem gosta de planejamento do seu negócio. Por isso, é usada no Planejamento Tributário. A consulta fiscal serve: a) esclarecer dúvida fundada sobre a...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Empresários, Contadores e Advogados
A fiscalização tem dois aspectos, sendo um negativo e outro positivo. O primeiro (negativo) se refere à limitação do Estado, vez que ele não pode tudo, e sua atuação tem óbice no direitos individuais...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Você pode pedir para deixar de pagar IPTU em Natal/RN?
Antigamente a isenção tributária era utilizada de forma duvidosa. Desde o passado remoto encontramos uma tendência para se utilizar o tributo como forma de garantir privilégios de uma determinada...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
IPVA
O que é o IPVA? O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - é um tributo estadual que incide sobre a propriedade em todo e qualquer veículo automotor. Como posso obter mais...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Dívidas com a União? Foram decorrentes da Pandemia?
Antes de começar, abra seu instagram e me siga para ficar por dentro de todas as novidades jurídicas: advclivanircassiano Shoow! Agora, sim! Vou te falar. A união publicou 2 portarias para ajudar...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Aumento do Grau de insalubridade em razão do Coronavírus
Se você é servidor do Estado do RN, fique atento! O percentual do grau de insalubridade foi aumentado, mediante acordo entre o Estado do RN e o MPT, tudo em razão do Coronavírus. Não sabia? Vem...
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Clivanir Cassiano
Notícia ·
há 4 anos
Sem aulas, eu tenho que pagar a escola?
Você é obrigada a pagar a mensalidade escolar? A escola não teria que dar um desconto, uma vez que está fechada? Se não está tendo aula, por que você tem que pagar? Primeiro é importante que você...
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